Os deputados Jean Wyllys e João Campos, durante
audiência sobre o projeto que permite 'cura gay'
(Fotos: Alexandra Martins/Agência Câmara)
audiência sobre o projeto que permite 'cura gay'
(Fotos: Alexandra Martins/Agência Câmara)
Apelidado de "cura gay", o projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, quer vetar a validade de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia que impedem psicólogos de usar a mídia para reforçar preconceitos ou propor tratamento para homossexuais.
A escritora e psicóloga com especialização em sexualidade Marisa Lobo, a favor da proposta, afirmou que é um argumento questionável não definir o homossexualidade como sendo uma doença. Ela argumenta que a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) em 1990 foi feita por votação. Para ela, a ciência ainda "não tem entendimento do que é a homossexualidade".
Marisa afirmou que é contra profissionais que querem tratar homossexuais levados pelo preconceito, mas é preciso respeitar a vontade dos pacientes. Ela disse que a resolução do Conselho é arbitrária porque "impede que profissionais reprimam opções sexuais em pacientes, mas eles [psicólogos] devem atender aos pedidos solicitados por quem vai ao seu consultório".
O Conselho Federal de Psicologia não enviou representante, mas encaminhou um manifesto à comissão contra a proposta. A nota considera como "preocupante" o fato de um projeto estar "sendo utilizado para atender interesses personalísticos ao invés de estar a serviço do bem comum".
Afirma ainda que o projeto, por querer alterar normas e procedimentos em tratamentos psicológicos, "pode ser objeto de questionamento judiciário, inclusive com o argumento de sua inconstitucionalidade, já que o PDC flagrantemente exorbita a função do Congresso".
Fonte: Do G1, em Brasília
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